Você sabe que no nosso blog sempre encontra conteúdos muito interessante sobre o mercado imobiliário e os vários tipos de negócios que o compõem e, hoje, falaremos sobre mais um de grande importância: as empresas de regularização de imóveis e seu trabalho de tornar a documentação de uma propriedade adequada ao atendimento das exigências legais.

É um tema vasto, considerado complicado pela maioria das pessoas, sendo mais fácil delegar as inúmeras tarefas dessa rotina aos especialistas, pois eles sabem agilizar o processo e não deixar falhas diante da famosa burocracia brasileira. Quer saber mais? Então acompanhe o artigo até o final e fique à vontade para fazer suas perguntas ou comentários em seguida!

O que é uma regularização de imóveis?

A regularização de imóveis é o registro documental e atualizado da propriedade segundo as leis e, para que isso seja possível, este deve atender integralmente a todas as exigências oficialmente descritas nas legislações pertinentes, numa sequência que envolve desde a aquisição de um terreno até a habitação e manutenção do imóvel construído.

Assim, já devemos nos preocupar com o assunto logo que surja a intenção de fazer o negócio. Pode parecer exagero, mas vamos dar um exemplo: você comprou um lote visando a construção de uma fábrica e descobriu posteriormente que o zoneamento da área não a permite, portanto, não conseguirá a sua regularização. Viu como é importante conhecer as regras antes de tudo?

O que é uma empresa de regularização de imóveis?

As empresas de regularização de imóveis são aquelas preparadas (com recursos, profissionais e conhecimento aprofundado) para resolver as questões dos mais variados tipos que podem ocorrer nessa área, garantindo que o bem esteja com sua documentação de acordo com os aspectos legais e pronto para qualquer operação ou fiscalização.

Por que contratar uma empresa de regularização de imóveis?

A contratação de uma empresa de regularização de imóveis pode trazer grandes benefícios para quem opta por esse serviço, pois como seus especialistas conhecem as minúcias das exigências e os caminhos mais eficientes para o seu devido atendimento, geram a economia de tempo, dinheiro e – por que não dizer? – a inevitável dor de cabeça ao ter que tratar com tanta burocracia e complicações. Na prática, temos:

• Valorização do imóvel – é comum o preço numa transação ficar bem abaixo do valor de mercado devido à sua documentação estar irregular, inclusive, este é um item levado em consideração quando se faz a Avaliação Imobiliária e o respectivo Laudo de Avaliação de Imóvel, checando se a precificação está justa, seja numa venda, compra ou locação de imóvel;
• Redução de impostos – como exemplo, podemos citar a redução da área construída diminuindo o valor do IPTU;
• Obtenção de autorizações para o uso pretendido, como alvarás de funcionamento de empresas ou Habite-se;
• Aprovação em casos de fiscalização, evitando-se multas ou, até mesmo, solicitação de adequação do imóvel pelo poder público;
• Aprovação de financiamentos imobiliários, impossibilitada por desvios na regularização do imóvel;
• Inexistência de impedimentos em transações imobiliárias, como os que ocorrem por falta de averbações (atualizações de informações, devidamente registradas);
• Tranquilidade e outros.

Quais são os serviços mais comuns na regularização de imóveis?

Há uma enorme lista de situações que exigem a regularização de imóveis. Algumas, mais comuns, são:

• Usucapião (extrajudicial ou judicial);
• Mudança no nome da rua ou numeração do logradouro;
• Averbação em caso de aumento ou diminuição da área construída (demolições, “puxadinhos” etc.);
• Averbação em caso de aumento ou redução do terreno (exemplo: compra ou venda de metragens para vizinhos);
• Unificação ou desmembramento de terrenos, construídos ou não;
• Modificação na classificação do uso (exemplo: área residencial que passa a ser mista);
• Adjudicação compulsória (a pessoa tem os direitos, mesmo sem os documentos);
• Verificação dos impostos pertinentes.

Posso fazer a regularização do meu imóvel sem contratar uma empresa?

Sim, você pode, mas terá que pesquisar e aprender muito sobre o tema para conseguir fazer o serviço de forma correta, provavelmente gastando mais tempo e dinheiro e sofrendo um pouco. É essencial para você:

• Saber em qual situação a sua propriedade se encontra, junto à prefeitura e cartórios (ver certidão de ônus reais, RGI etc.);
• Saber quais são as regras e leis em que seu imóvel deve se enquadrar;
• Saber quais são as taxas, impostos e outros custos e formas de apresentação e comprovação, como guias, vias, anexos etc.
• Saber o passo-a-passo de cada procedimento, datas, documentos de entrega, tipos de plantas e projetos.

Os imóveis estão entre os bens de maior valor de aquisição e, talvez por isso, também figuram entre os que geram maior complexidade em sua legalização, conforme você viu neste artigo, de forma resumida. Por isso, é interessante verificar a viabilidade de contratação de empresas de regularização de imóveis, a fim de garantir os melhores resultados.

Considere, ainda, providenciar a Avaliação Imobiliária e o Laudo de Avaliação de Imóvel, que podem tornar o negócio muito vantajoso, por elucidar – de forma bem justificada – o valor de mercado da propriedade que você está vendendo, comprando ou alugando. Fale com a MK Engenharia de Avaliações, que tem expertise na área, e confira.

Achou o artigo útil? Que tal visitar o nosso blog e ler outros muito informativos sobre o mercado imobiliário?

Vamos conversando!

Abraços!

Marcia Costa
MK Engenharia de Avaliações