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SOLUÇÕES

Desapropriação

Na MK Engenharia de Avaliações, oferecemos serviços especializados que apoiam o processo de desapropriação, servidão administrativa e reintegração de posse de maneira precisa e eficiente.

Nossa equipe de peritos e engenheiros atua diretamente com a estimativa de valores, cadastros técnicos e a elaboração de laudos para garantir que cada etapa seja realizada de acordo com as normas vigentes, protegendo o cliente juridicamente e evitando disputas futuras.

O que é a Desapropriação?

A desapropriação é um processo legal pelo qual o Poder Público ou entidades delegadas adquirem a propriedade de um imóvel particular para fins de utilidade pública, interesse social ou necessidade pública.

Esse processo requer uma justa indenização ao proprietário pelo valor de mercado do bem desapropriado, sendo essencial para a viabilização de obras de infraestrutura, projetos habitacionais, vias públicas, entre outros.

Quando a Desapropriação é necessária?

A desapropriação é necessária quando a utilização de um imóvel particular é indispensável para o desenvolvimento de projetos de interesse público. Isso pode ocorrer em situações como:

  • Construção de estradas e ferrovias;
  • Obras de infraestrutura pública;
  • Projetos de expansão urbana e habitacional;
  • Servidões de posse para instalação de redes de energia, gás ou telecomunicações;
  • Reintegração de posse quando o bem é necessário para a continuação de obras públicas.

Em todos esses casos, o processo de desapropriação precisa de suporte técnico especializado para assegurar que os valores e direitos envolvidos sejam devidamente respeitados.

Para quem é indicado o serviço de apoio a Desapropriação?

Nosso serviço de apoio à desapropriação é indicado para:

  • Órgãos públicos e governamentais: responsáveis pela execução de projetos de utilidade pública que envolvem a aquisição de imóveis particulares;
  • Empresas de infraestrutura: que precisam garantir a correta indenização de imóveis em áreas afetadas por suas obras;
  • Construtoras e incorporadoras: em processos de ampliação ou instalação de novos empreendimentos que exigem a desapropriação ou servidão de posse;
  • Advogados e profissionais do setor imobiliário: que necessitam de relatórios e laudos técnicos para fundamentar ações legais relacionadas a desapropriação e reintegração de posse.

Como é feito o serviço de apoio a Desapropriação da MK?

Na MK Engenharia de Avaliações, oferecemos uma abordagem completa para apoiar o processo de desapropriação, que inclui as seguintes etapas:

  • Estimativa de valores para fins de custos preliminares de desapropriação: realizamos uma avaliação de mercado para definir o valor estimado dos imóveis que serão desapropriados, auxiliando na definição de verbas indenizatórias;
  • Elaboração da Declaração de Utilidade Pública (DUP): elaboramos a DUP, que é parte fundamental no processo de desapropriação administrativa. Essa declaração segue os requisitos exigidos por lei para cada caso específico;
  • Cadastro Individual de Propriedade: efetuamos o levantamento detalhado de propriedades, incluindo avaliações de benfeitorias, documentos técnicos, registros fotográficos e plantas individualizadas, conforme as normas da NBR 13.133;
  • Identificação de proprietários: investigamos e confirmamos a documentação de registro de imóveis junto a órgãos competentes (Prefeituras, Incra, Cartórios de Registro de Imóveis) para identificar corretamente os proprietários afetados;
  • Laudo individual de avaliação: emitimos laudos técnicos detalhados sobre o valor de mercado dos imóveis desapropriados, de acordo com as normas do IBAPE e da NBR 14.653. Esses laudos servem como base para negociações e acordos durante o processo de desapropriação.

Por que contratar esse serviço de apoio da MK?

Contratar a MK Engenharia de Avaliações para o serviço de apoio à desapropriação garante que todas as etapas do processo sejam conduzidas com rigor técnico e segurança jurídica.

Aqui estão alguns motivos para escolher nossa equipe:

  • Equipe técnica especializada: contamos com profissionais capacitados para realizar avaliações e laudos com total precisão e imparcialidade;
  • Conformidade legal: nossos serviços seguem todas as normas legais e técnicas aplicáveis, assegurando transparência e conformidade em todo o processo;
  • Experiência comprovada: temos vasta experiência no apoio a projetos de desapropriação em diversos setores, incluindo obras públicas, expansão urbana e infraestrutura;
  • Agilidade e eficiência: nossa equipe atua com rapidez para atender os prazos estabelecidos, sem comprometer a qualidade e a precisão dos serviços;
  • Segurança jurídica: oferecemos documentação completa e robusta para garantir que as desapropriações sejam realizadas sem risco de disputas judiciais.

Como solicitar o serviço de apoio a Desapropriação?

Entre em contato conosco para esclarecer dúvidas ou solicitar um orçamento personalizado:

Conte com a MK Engenharia de Avaliações para ajudar você a conduzir o processo de desapropriação, servidão administrativa ou reintegração de posse de forma segura, precisa e eficiente, assegurando que todos os direitos e valores sejam devidamente preservados.