Perícia grafotécnica: o que é, para que serve e como fazer

No setor da construção civil, onde contratos e documentos são fundamentais para o sucesso dos projetos, garantir a autenticidade das assinaturas e documentos é uma prioridade para qualquer construtora.

A perícia grafotécnica surge como uma ferramenta indispensável para prevenir fraudes e assegurar a legitimidade dos documentos. Mas você sabe como esse processo funciona e o que envolve? Neste texto, vamos explicar tudo isso e  muito mais!

Vale destacar que além do trabalho do perito, o assistente técnico judicial tem um papel crucial ao representar os interesses da construtora durante o processo de análise, garantindo que os resultados atendam às necessidades da empresa.

Neste artigo, vamos explorar o que é a perícia grafotécnica, para que serve e como o assistente técnico judicial pode ser um aliado estratégico em sua aplicação. Continue a leitura e confira!

O que é perícia grafotécnica?

A perícia grafotécnica é uma área da ciência que se dedica à análise e comparação de escritas manuscritas, como assinaturas e textos em documentos, com o objetivo de determinar sua autenticidade e autoria.

Isso porque a escrita é algo individual, ou seja, cada um tem uma forma gráfica específica para expressar as palavras, já que esse processo é fruto de um estímulo cerebral. Por isso, é uma tarefa muito difícil imitar a letra de outra pessoa.

Nesse sentido, o perito grafotécnico é como um investigador da escrita, pois ele é capaz de identificar essas características únicas de cada pessoa ao escrever, como a pressão exercida sobre a caneta, o tamanho e a forma das letras, a inclinação da escrita, entre outros elementos.

Para que serve a perícia grafotécnica?

Esse procedimento técnico é utilizado em diversas situações, em especial naquelas que envolvem questões judiciais, como as investigações criminais. Nesse caso, o perito tem o objetivo de identificar a autoria de documentos para verificar falsificação ou, ainda, determinar a autoria de cartas anônimas, por exemplo.

Além disso, pode ajudar a analisar testamentos, contratos, atestados médicos, provas de concurso, cheques, notas promissórias, procurações, entre outros documentos, buscando confirmar se a pessoa que assinou ou escreveu é realmente quem diz que é.

Também pode ajudar a conferir a autenticidade de documentos emitidos por peritos no mercado imobiliário, como os contratos de compra e venda, os laudos de avaliação de imóveis e os laudos de vistoria cautelar de vizinhança, por exemplo.

Portanto, a perícia grafotécnica serve para confirmar a veracidade de documentos importantes perante os processos nos quais eles estão relacionados. Dessa forma, é possível evitar contestações futuras pelas partes envolvidas.

Como funciona a perícia grafotécnica?

A perícia grafotécnica é um procedimento técnico, por isso envolve algumas etapas que precisam ser seguidas para que tragam os resultados esperados, ou seja, determinar a autenticidade de um documento.

Para isso, o perito coleta amostras da escrita que está sendo questionada que consta no documento questionado e compara com amostras autênticas da pessoa em questão para identificar padrões de confronto.

Esse processo é feito por meio de equipamentos e técnicas específicas, no qual o perito examina minuciosamente as amostras, identificando as características individuais da escrita do autor.

Após essa análise, o perito grafotécnico elabora um laudo, apresentando as conclusões sobre a autenticidade e autoria da escrita, embasadas em evidências científicas. Portanto, nesse processo não existe espaço para achismos, caso contrário o laudo não terá validade.

Quem pode fazer a perícia grafotécnica?

O profissional responsável pela execução da perícia grafotécnica e, consequentemente, pela emissão do laudo técnico deve ser qualificado, ou seja, precisa fazer um curso de especialização na área feito em instituições confiáveis.

Além disso, é necessário ter experiência comprovada nessa perícia, bem como ser um profissional ético, imparcial e metódico. Por isso, pessoas da área de direito que têm conhecimento sobre legislação e processos judiciais estão entre aqueles que mais se especializam nesse processo.

Qual a importância da perícia grafotécnica para as construtoras?

A perícia grafotécnica, embora muitas vezes associada a casos judiciais, possui um papel fundamental no dia a dia das construtoras, especialmente em um contexto onde a autenticidade de documentos e a segurança jurídica são cruciais.

Os principais motivos para uma construtora contratar uma perícia grafotécnica são a autenticação de documentos, como contratos de compra e venda, locação e prestação de serviços, procurações, aditivos contratuais, termos de rescisão, etc.

Também pode ser muito útil na prevenção de fraudes, ou seja, para evitar a falsificação de documentos e assinaturas, bem como se proteger de plágios em projetos arquitetônicos. Por fim, esse procedimento técnico pode ajudar na segurança jurídica da construtora.

Isso porque ele serve como evidência em processos judiciais, ou seja, podem servir de prova para aumentar as chances de a construtora ter um resultado mais favorável e evitar futuros litígios. Portanto, a perícia grafotécnica ajuda a mitigar riscos para a empresa.

Como é feita a perícia grafotécnica?

Esse processo técnico envolve etapas como coleta de amostras, análise e emissão do laudo. Para isso, o perito coleta o documento original cuja autenticidade está sendo questionada. Nessa amostra, podem ser analisadas a assinatura ou o texto.

Tudo isso para encontrar um padrão de confronto, ou seja, pega-se outros documentos que pertencem à pessoa que confessa a autoria do original. Eles serviram como base de comparação para autenticar a veracidade da peça questionada.

O próximo passo é a análise detalhada dos documentos. Nesse caso, o perito inicia examinando as amostras a olho nu, observando as características gerais da escrita, como o tamanho, a forma das letras e a disposição das palavras.

Depois disso, utiliza equipamentos, como lupas e microscópios, para examinar os detalhes da escrita, como a espessura dos traços, a formação dos algarismos e as irregularidades.

Em seguida, é feita a comparação das características individuais da escrita da peça questionada com as características da escrita do padrão de confronto.

Nesse caso, leva em consideração diversos aspectos, como a forma das letras, a proporção entre as letras maiúsculas e minúsculas, a pressão exercida sobre o papel, a velocidade da escrita, entre outros.

Por fim, é emitido o laudo técnico pericial que apresenta as conclusões do perito grafotécnico sobre a autenticidade da escrita. O laudo deve ser claro, objetivo e embasado em evidências científicas.

Qual a importância do assistente técnico judicial nessa perícia?

Na perícia grafotécnica, não temos apenas a presença do perito grafotécnico, também é possível contar com o assistente técnico judicial. Esse profissional ajuda a garantir a qualidade desse procedimento e, ainda, defende os interesses do contratante.

Portanto, ele pode exercer diversas funções durante essa perícia, como acompanhar o processo, analisar as amostras do material que será periciado, elaborar parecer técnico sobre o trabalho do perito, bem como apresentar argumentos técnicos e jurídicos que possam contestar ou corroborar as conclusões do perito grafotécnico.

Na MK Engenharia de Avaliações, contamos com assistentes técnicos judiciais preparados para esse serviço. Além deste profissional acompanhar as perícias grafotécnicas, ele pode ajudar a analisar diversos laudos emitidos pelos peritos.

Sem contar que ele pode elaborar relatórios completos sobre processos e documentos levando em consideração diversos pontos de vista, bem como pode apresentar hipóteses que favoreçam o seu contratante, trazendo informações relevantes para o processo.

Entre em contato conosco e confira como podemos ajudar a sua construtora.

Conclusão

A perícia grafotécnica é um recurso essencial para garantir a segurança jurídica nos contratos e documentos da sua construtora. Desde a identificação de fraudes até a proteção contra disputas legais, esse processo oferece mais tranquilidade e segurança para o seu negócio.

Contar com um assistente técnico judicial qualificado pode ser o diferencial para assegurar que a análise dos documentos seja realizada com precisão, garantindo que os interesses da sua empresa sejam sempre defendidos.

Em um mercado competitivo como o da construção civil, investir na autenticidade documental é mais do que uma precaução, é uma estratégia para evitar prejuízos e fortalecer a credibilidade da sua construtora.

Quer saber mais detalhes sobre como implementar a perícia grafotécnica na sua empresa? Não deixe de consultar nossos especialistas e assegurar que seus contratos estejam sempre em conformidade.

Aguardamos seu contato e até o próximo conteúdo!

Abraços.

Marcia Costa
MK Engenharia de Avaliações