O que é e como fazer uma Avaliação de Imóveis para partilha de bens

Quando um casal decide se casar, jamais espera que o relacionamento chegue ao fim. E, como ninguém prevê esse tipo de situação, acaba sendo pego de surpresa na hora de uma separação. Nesse momento, é comum surgirem dúvidas, chateações com burocracias e gastos inesperados. Assim, os desentendimentos e conflitos familiares passam a disputar espaço com os prejuízos financeiros.

Entre os conflitos mais comuns, está a partilha de propriedades e a sua utilização após o fim do “felizes para sempre”. E, por mais que atualmente muitos casais prefiram “juntar as escovas de dentes”, os direitos e deveres são os mesmos de um casamento civil.

Assim, não havendo documento que especifique um acordo pré-existente entre o casal, o que entra em vigor legalmente é o regime de comunhão parcial de bens, ou seja, cada um fica com o patrimônio que tinha antes da união. Já os bens adquiridos durante o matrimônio devem ser divididos igualmente, ficando 50% para cada uma das partes.

Como a Avaliação de Imóvel pode auxiliar na partilha dos bens?

Em casos de divórcio em que há discordância no valor de um bem imóvel, o Laudo de Avaliação de Imóvel é imprescindível para a resolução do conflito. Ao emitir o parecer, o profissional realiza o cálculo do valor do patrimônio com base em conhecimentos técnicos e mercadológicos, garantindo um cálculo preciso.

Em um litígio, o juiz designa um profissional para emitir um laudo pericial sobre o patrimônio que servirá como prova legal no processo, auxiliando na decisão da partilha.

Como é realizado o Laudo de Avaliação de Imóvel?

Embora possam utilizar métodos de avaliação diferentes, os laudos são baseados na norma nº 14.653 da ABNT, que pré-define os critérios a serem usados pelo avaliador. Dentre eles, estão as características:

• do imóvel – tais como metragem, idade, padrão de acabamento, número de cômodos, vícios construtivos;
• do terreno – como topografia, zoneamento;
• da região – facilidade de acesso, transporte, existência de áreas comerciais nas redondezas, etc.
• além de questões mercadológicas como tendências do setor e à liquidez do bem.

Quais critérios a MK também considera?

Entendendo a importância de uma análise jurídica, para a elaboração de um parecer, a MK também realiza uma análise detalhada de alguns itens do imóvel, como:

• os documentos de matrícula;
• o IPTU e demais débitos;
• a localização;
• sugestão de gravames;
• readequações e atualizações dos documentos.

Quais benefícios de se realizar uma Avaliação de Imóveis?

Realizar um acordo extrajudicial sempre é mais barato e menos estressante que enfrentar as custas de um litígio. Nesses casos, um Laudo de Avaliação de Imóvel pode ser extremamente útil para resolução do conflito, visto que o parecer será realizado por uma empresa que não estará diretamente envolvida no impasse.

Já em casos de separações judiciais, é o juiz quem nomeia o perito responsável pelo parecer, o que não impede que você tenha em mãos um Laudo próprio para apresentar em caso de discordância com a avaliação judicial.

E se você ainda tem alguma dúvida sobre o Laudo de Avaliação de Imóveis para partilha de bens, comente aqui no blog que teremos prazer em te auxiliar a solucioná-la!

Abraço,

Marcia Costa
MK Engenharia de Avaliações