Entenda como funciona o processo de inventário de imóveis

Todo mundo já ouviu falar em inventário e avaliação de imóveis, entretanto, poucas pessoas realmente entendem como esses trâmites funcionam. Estes processos são fundamentais no momento da análise de crédito das instituições financeiras, por exemplo.

O documento gerado no inventário é utilizado pelos analistas de Instituições Financeiras para que seja possível precificar da maneira correta os bens catalogados e contabilizados.

Neste artigo, você terá mais detalhes a respeito de inventário de imóveis! Continue a leitura.

O que é o inventário de imóveis e para que ele serve

O inventário de imóveis é um processo importante para quem deseja avaliar o patrimônio imobiliário de uma pessoa física ou jurídica. Ele é responsável pelo registro de bens imóveis e seus respectivos valores, como casas, apartamentos, terrenos, entre outros.

As informações contidas no laudo de avaliação de imóvel servem tanto para fins fiscais e tributários quanto em outras situações, como em processos de herança, partilha de bens, fusão de empresas ou na compra e venda de propriedades.

Além de precificar e catalogar os imóveis, o  inventário de imóveis pode ser uma importante fonte de informação para o analista de crédito, ajudando-o a avaliar a situação financeira e legal do solicitante do crédito e a determinar o valor de garantia de um imóvel em caso de empréstimo ou financiamento.

É possível vender o imóvel durante o inventário?

Um imóvel que está tramitando no processo de inventário pode ser negociado e vendido, desde que haja a autorização do juiz responsável pelo processo de inventário.

A autorização para venda do imóvel pode ser solicitada pelos herdeiros ou pelo inventariante, e é importante que seja justificada a necessidade da venda, seja para quitação de dívidas ou para a divisão de bens entre os herdeiros.

Além disso, o valor da venda deve ser avaliado pelo analista de crédito, pelo juiz e pelos demais interessados no processo, de forma a garantir que o valor esteja de acordo com o mercado imobiliário e com o valor real do imóvel.

É importante seguir os trâmites legais para a venda do imóvel durante o processo de inventário, a fim de evitar complicações futuras.

Saiba qual é a documentação necessária para a realização do inventário

Para conseguir realizar o inventário corretamente e auxiliar na análise de crédito e financiamento, os profissionais responsáveis solicitam uma série de documentos. Dessa forma, é possível garantir um processo dentro da lei de acordo com os bens envolvidos com segurança.

Saiba quais são estes documentos!

• Certidão de óbito: documento que comprova o falecimento da pessoa;
• Certidão de casamento: documento que comprove o estado civil do falecido;
• Documento de identidade: tanto do falecido quanto dos herdeiros;
• Relação de bens: documento que lista todos os bens deixados pelo falecido, como imóveis, veículos, contas bancárias, ações, entre outros;
• Escritura do imóvel: documento que comprova a propriedade do imóvel;
• Carnê do IPTU: documento que comprova o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano;
• Comprovante de renda: pode ser necessário em casos em que é preciso calcular o valor dos impostos a serem pagos;
• Certidões negativas: documentos que comprovam a inexistência de dívidas em nome do falecido;
• Testamento: documento que contém as vontades do falecido em relação à distribuição de seus bens;
• Documentos pessoais e financeiros: podem incluir declarações de imposto de renda, extratos bancários, contratos de empréstimos, entre outros.

É importante ressaltar que a lista de documentos pode variar de acordo com cada caso.

Como é realizada a avaliação dos bens?

A avaliação de imóveis – no que tange os imóveis – no processo de inventário é uma etapa fundamental para determinar o valor do patrimônio deixado pelo falecido. A avaliação deve ser feita por um profissional especializado em avaliação de imóveis, como um engenheiro ou arquiteto, que irá realizar uma análise técnica e detalhada do imóvel em questão.

A avaliação dos bens deve levar em consideração diversos fatores, como a localização do imóvel, o estado de conservação, a idade da construção, a infraestrutura da região, o tamanho do terreno e da construção, entre outros.

Como os bens do inventário são avaliados

A análise é realizada por meio de uma avaliação de mercado, que consiste em comparar o bem em questão com outros bens semelhantes que foram recentemente vendidos na região. Essa comparação também se baseia nas considerações acima.

Além da avaliação de mercado, o profissional também pode consultar outras fontes de informação para avaliar o bem, como registros de propriedade, certidões negativas de débito, laudos de avaliação de engenheiros e arquitetos, entre outros documentos.

Problemas e dúvidas durante o processo de inventário: como resolver?

Durante o processo de inventário, é comum surgirem dúvidas e problemas que podem atrasar ou dificultar o andamento do processo. As principais dúvidas e problemas começam na documentação necessária. Por este motivo, acionar um advogado para orientação é a melhor opção nestes casos.

O pagamento de tributos durante o processo de inventário também assusta, pois é necessário pagar uma série de impostos e taxas. O principal, neste caso, é o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD), cuja responsabilidade de pagamento é do próprio
herdeiro.

Para solucionar esse problema, é importante buscar orientação junto a um advogado ou a um contador, que pode orientar sobre os impostos e taxas devidos e os prazos para pagamento.

Ajuda e orientação: não abra mão de qualidade!

As dúvidas e problemas que podem surgir durante o processo de inventário podem ser solucionados com a ajuda de profissionais especializados, como advogados, contadores e avaliadores de bens.

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Atenciosamente.

Marcia Costa
MK Engenharia de Avaliações