No complexo cenário do mercado imobiliário, a avaliação imobiliária para fins tributários se destaca como um processo crucial para profissionais de instituições financeiras, especialmente aqueles envolvidos no financiamento de imóveis.

Esse tipo de avaliação é fundamental para determinar o valor real de um imóvel, garantindo que os tributos cobrados estejam alinhados ao valor de mercado e que as operações financeiras sejam realizadas de maneira justa e transparente.

Neste blogpost, explicaremos o que é e como funciona a avaliação imobiliária para fins tributários, os benefícios desse processo e sua importância para o setor público e financeiro. Continue a leitura e confira!

O que é avaliação imobiliária para fins tributários?

A avaliação imobiliária para fins tributários é o processo que visa determinar o valor venal de um imóvel, que por sua vez representa uma estimativa de preço calculada com base no metro quadrado da propriedade ou do terreno em questão.

O resultado dessa avaliação serve como base de cálculo para diversos impostos relacionados ao mercado imobiliário, como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Vale destacar que essa avaliação é realizada pelo município por meio do sistema conhecido como avaliação em massa, que consiste na análise de dados estatísticos sobre o mercado imobiliário local, como preços de venda de imóveis similares, características físicas das propriedades e localização.

Leia também: O que é avaliação de imóveis?

Como funciona a avaliação imobiliária para fins tributários?

O processo de avaliação imobiliária para fins tributários geralmente envolve algumas etapas. Em primeiro lugar, a prefeitura contrata um avaliador para coletar os dados do imóvel, como:

• Endereço do imóvel;
• Tamanho do terreno e da área construída;
• Tipo de imóvel (residencial, comercial, industrial, etc.);
• Idade do imóvel;
• Características do imóvel (número de quartos, banheiros, etc.);
• Condição do imóvel;
• Localização do imóvel;
• Valor de mercado de imóveis semelhantes na região.

Em seguida, é realizada a análise destes dados, ou seja, o avaliador interpreta os dados e calcula o valor venal do imóvel. Esse cálculo pode ser feito com base em um método. Nesse caso, é possível optar por uma dessas metodologias:

• Método comparativo: Esse método compara o imóvel a imóveis semelhantes que foram vendidos recentemente na região;
• Método da renda: Esse método estima o valor do imóvel com base na renda que ele gera ou poderia gerar;
• Método do custo: Esse método estima o valor do imóvel com base no custo de construção de um imóvel semelhante.

O próximo passo é fazer a revisão da avaliação do imóvel para determinar se foi feito corretamente. Por fim, o contribuinte ou a instituição financeira que vai fornecer o financiamento é notificado do valor venal do seu imóvel.

Veja também: Avaliação imobiliária para fins de IPTU: o que é e como funciona?

Quais os benefícios de fazer essa avaliação?

A avaliação de imóvel para fins tributários pode ser benéfica tanto para os donos quanto para o governo e as instituições financeiras que oferecem financiamento imobiliário com base nos seus resultados.

Isso porque ela traz informações importantes sobre o imóvel, bem como apresenta o valor venal que pode ser utilizado nas negociações de compra e venda. Veja abaixo as principais vantagens que essa avaliação pode proporcionar para os envolvidos:

Resumo dos benefícios da avaliação imobiliária para fins tributários.

Confira também: Laudo de avaliação de imóveis: seu guia definitivo

Qual a importância desta avaliação nos processos de financiamento?

No contexto do financiamento imobiliário, a avaliação de imóveis para fins tributários assume um papel crucial, transcendendo a mera determinação do valor venal. Isso porque o resultado dela impacta significativamente a vida dos cidadãos, influenciando diretamente a carga tributária e a economia como um todo.

Vale destacar ainda que a parte tributária do imóvel influencia as condições e a viabilidade do financiamento. Por exemplo, o valor liberado, a entrada mínima e a taxa de juros podem ser definidas com base no valor venal. Além disso, se as questões tributárias não estiverem em dia, pode impactar na análise da capacidade de pagamento e na liberação do financiamento.

Sem contar que os impostos que incidem sobre o imóvel, como IPTU, ITBI e ITCMD, também devem ser levados em consideração no momento de determinar o financiamento. Isso porque eles podem ser agregados ao valor no momento de fechar o negócio, ou seja, podem ser financiados junto com o valor da compra.

Assim, é possível assegurar que o financiamento concedido esteja dentro dos parâmetros adequados, mitigando riscos tanto para a instituição e o governo quanto para o comprador. Sem contar que tem um papel fundamental para evitar a sonegação fiscal.

Conclusão

A avaliação de imóveis para fins tributários é um processo fundamental para garantir um sistema fiscal mais justo, transparente e eficiente.

Através da avaliação precisa do valor venal dos imóveis, o governo pode cobrar impostos de forma proporcional ao valor real das propriedades, combatendo a sonegação fiscal e promovendo a equidade entre os contribuintes.

Além disso, a avaliação imobiliária contribui para a clareza e previsibilidade do processo de compra e venda de imóveis, facilitando o acesso ao crédito para financiamento e estimulando o investimento no mercado imobiliário.

Para os proprietários de imóveis, a avaliação justa do valor venal garante que seus direitos fiscais sejam respeitados e que eles não paguem impostos a mais ou a menos do que o devido.

Agora que você já entende mais sobre esse tipo de avaliação, assine a nossa newsletter e receba conteúdos exclusivos sobre avaliação imobiliária e seus impactos diretamente no seu e-mail. Assim, poderá ficar por dentro de todas as novidades da área.

Até o próximo conteúdo!

Marcia Costa
MK Engenharia de Avaliações