A compra de um apartamento representa um dos momentos mais significativos na vida de uma pessoa. É a concretização do sonho da casa própria, um investimento para o futuro e o início de uma nova fase. Dentro desse processo, existe um momento especial que simboliza a transição entre o sonho e a realidade: a entrega das chaves.
Mais do que um simples ato de receber um objeto metálico, a entrega de chaves representa o momento em que você finalmente toma posse do seu novo lar. É quando todas as etapas burocráticas, financeiras e contratuais se concluem, dando lugar à emoção de poder abrir a porta do seu próprio apartamento pela primeira vez.
Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o processo de entrega de chaves, desde os preparativos necessários até os procedimentos pós-entrega, passando pelos aspectos legais e financeiros envolvidos. Seja você um comprador de primeira viagem ou alguém que já passou por esse processo antes, este guia completo irá ajudá-lo a entender melhor essa etapa tão importante na aquisição do seu imóvel.
O Que é a entrega de chaves?
A entrega de chaves é o momento em que o comprador ou locatário recebe oficialmente as chaves e o acesso ao seu novo espaço residencial. Esse evento marca o término do processo de aquisição ou aluguel de uma propriedade e o início da ocupação e personalização do espaço.
No contexto de um condomínio, esse evento vai além de uma simples transação de propriedade, despertando também um senso de comunidade e pertencimento. É quando você deixa de ser apenas um comprador para se tornar efetivamente o proprietário do imóvel.
Geralmente, a entrega das chaves é realizada após a conclusão dos trâmites legais, como assinaturas de contratos, transferências de propriedade e pagamento das taxas e valores acordados. É um momento que simboliza a concretização de um sonho e o início de uma nova fase na vida do comprador.
Quando acontece a entrega das chaves?
O momento da entrega das chaves varia conforme o tipo de imóvel e a forma de aquisição. Vamos entender os diferentes cenários:
Imóveis prontos
Para imóveis prontos, a entrega das chaves geralmente ocorre logo após a assinatura do contrato de compra e venda e o pagamento integral do valor acordado ou a aprovação do financiamento imobiliário. Nesse caso, o processo tende a ser mais rápido, podendo ocorrer em questão de dias ou semanas após a finalização da negociação.
Imóveis na planta
Quando se trata de imóveis adquiridos na planta, o processo é mais demorado. A entrega das chaves só acontece após a conclusão da obra, que pode levar de 24 ou 48 meses, dependendo do cronograma da construtora. Nesse caso, o comprador acompanha todo o desenvolvimento do empreendimento até o momento tão esperado da entrega.
É importante ressaltar que, mesmo após a conclusão da obra, a construtora precisa obter o “Habite-se” junto à prefeitura, documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências legais estabelecidas pelo município para a aprovação de projetos. Só depois disso as chaves podem ser entregues aos compradores.
Prazos legais
No Brasil, o prazo para a entrega das chaves deve estar claramente especificado no contrato de compra e venda. A lei nº 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, estabelece que o incorporador deve informar o prazo de entrega das unidades no memorial de incorporação.
Caso haja atraso na entrega, o comprador pode ter direito a indenização por danos materiais e morais, além da possibilidade de rescisão contratual com devolução integral dos valores pagos, dependendo das cláusulas contratuais e da legislação aplicável.
O processo de entrega de chaves: passo a passo
A entrega das chaves envolve vários passos e etapas para garantir uma transição suave e eficiente para os novos moradores. Vamos detalhar esse processo:
1. Comunicação prévia
Antes do dia da entrega das chaves, a construtora, a imobiliária ou o proprietário do imóvel geralmente entram em contato com os novos moradores para agendar a data e horário da entrega. Nesse momento, são compartilhadas informações relevantes, como documentos necessários, regras do condomínio e informações sobre serviços públicos.
2. Preparação da documentação
No dia agendado, os novos moradores devem levar consigo os documentos exigidos para a entrega das chaves, como:
- Documento de identidade (RG) e CPF;
- Comprovante de residência;
- Contrato de compra e venda;
- Comprovante de pagamento ou aprovação do financiamento;
- Certidão de estado civil.
É fundamental verificar antecipadamente com a construtora ou imobiliária quais documentos serão necessários para evitar contratempos no dia da entrega.
3. Vistoria do imóvel
Antes da entrega das chaves, é realizada uma vistoria detalhada do imóvel junto com um representante da construtora ou imobiliária. Esse é um momento crucial para identificar possíveis problemas ou pendências que precisam ser resolvidos antes da entrega definitiva.
Durante a vistoria, verifique:
- Funcionamento de todas as instalações elétricas (tomadas, interruptores, lâmpadas)
- Funcionamento das instalações hidráulicas (torneiras, chuveiros, descargas)
- Estado de conservação de pisos, paredes e tetos
- Funcionamento de portas, janelas e fechaduras
- Acabamentos em geral
É recomendável registrar tudo com fotos e vídeos, além de anotar qualquer problema encontrado no termo de vistoria que será assinado por ambas as partes.
4. Assinatura do termo de entrega
Após a vistoria e a verificação de que tudo está conforme o contratado, é assinado o termo de entrega das chaves. Esse documento formaliza o processo de entrega das chaves ao novo proprietário ou locatário e contém informações importantes sobre o imóvel e qualquer observação relevante feita durante a vistoria.
O termo de entrega das chaves é geralmente elaborado pela construtora, imobiliária ou pelo proprietário do imóvel, seguindo um modelo padronizado que contém informações essenciais para garantir que ambas as partes estejam cientes e concordem com as condições da entrega.
5. Pagamentos finais
Na entrega das chaves, geralmente são efetuados pagamentos e acertos que estão previstos nos contratos de compra, venda ou locação. Alguns dos pagamentos comuns nesse momento incluem:
- Pagamento do valor restante do imóvel (se houver);
- Impostos e taxas de transferência de propriedade (ITBI);
- Taxas de registro e escritura;
- Taxa de condomínio proporcional;
- Taxas de ligação de serviços públicos (água, luz, gás).
É importante verificar antecipadamente quais serão os custos envolvidos para evitar surpresas financeiras no momento da entrega.
6. Acesso ao imóvel
Com os procedimentos e documentos finalizados, os novos moradores recebem as chaves do imóvel e ganham acesso oficial ao espaço. A partir desse momento, eles podem começar a se estabelecer, decorar e desfrutar do novo lar.
Aspectos legais da entrega de chaves
A entrega de chaves envolve diversos aspectos legais que precisam ser observados para garantir a segurança jurídica da transação. Vamos conhecer os principais:
Escritura definitiva
A escritura definitiva é o documento que formaliza a transferência da propriedade do imóvel do vendedor para o comprador. Ela deve ser lavrada em cartório de notas e posteriormente registrada no cartório de registro de imóveis.
No Brasil, a escritura pode ser lavrada antes ou depois da entrega das chaves, dependendo do acordo entre as partes. No entanto, é importante ressaltar que a propriedade só é efetivamente transferida após o registro da escritura no cartório de registro de imóveis.
Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI)
O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis. Ele deve ser pago pelo comprador antes do registro da escritura no cartório de registro de imóveis.
O valor do ITBI varia de acordo com o município onde o imóvel está localizado, geralmente entre 2% e 5% do valor venal do imóvel ou do valor da transação, o que for maior.
Registro da escritura
Após a lavratura da escritura e o pagamento do ITBI, é necessário registrar a escritura no cartório de registro de imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado. Esse registro é que efetivamente transfere a propriedade do imóvel para o comprador.
O custo do registro varia de acordo com o valor do imóvel e a tabela de emolumentos do cartório, que é regulada pelo Tribunal de Justiça de cada estado.
Responsabilidades após a entrega
A partir da entrega das chaves, o comprador passa a ser responsável pelo imóvel, incluindo o pagamento de taxas de condomínio, IPTU e contas de consumo (água, luz, gás). Mesmo que ainda não esteja morando no imóvel, essas despesas passam a ser de sua responsabilidade.
O que fazer após receber as chaves?
Após a entrega das chaves, há uma série de passos a serem considerados para garantir uma transição suave e agradável para o novo lar:
1. Vistoria detalhada
Mesmo que tenha sido feita uma vistoria antes da entrega das chaves, é recomendável fazer uma nova vistoria detalhada por conta própria. Verifique se o estado do imóvel corresponde ao que foi acordado e registrado no termo de entrega das chaves. Registre qualquer dano ou problema que possa ter passado despercebido.
2. Transferência de serviços públicos
Providencie a transferência ou nova ligação dos serviços públicos para o seu nome:
- Energia elétrica;
- Água e esgoto;
- Gás encanado (se disponível);
- Internet e TV a cabo;
- Telefone fixo (se necessário).
Cada serviço tem seu próprio procedimento de transferência ou nova ligação, que geralmente pode ser feito online ou por telefone.
3. Conhecer o condomínio
Se você for novo no condomínio, é uma boa ideia conhecer a estrutura e as comodidades do local. Saiba onde estão localizados os espaços comuns, as áreas de lazer, os estacionamentos e outras instalações relevantes.
Apresente-se ao síndico e aos funcionários do condomínio, pois eles podem fornecer informações valiosas sobre o funcionamento do prédio e ajudar em caso de necessidade.
4. Ler as regras do condomínio
Leia atentamente as regras e regulamentos do condomínio. Isso pode incluir políticas de uso de áreas comuns, horários permitidos para obras ou reformas, normas de convivência, entre outros.
Cumprir as regras contribuirá para uma coexistência harmoniosa com os vizinhos e evitará problemas futuros.
5. Planejar reformas (se necessário)
Se você pretende fazer reformas no apartamento, planeje-as com antecedência. Verifique as regras do condomínio sobre obras, horários permitidos e procedimentos necessários para aprovação.
Contrate profissionais qualificados e obtenha as autorizações necessárias antes de iniciar qualquer obra.
6. Organizar a mudança
Planeje sua mudança com antecedência. Verifique com o condomínio se há restrições de horários para mudanças e se é necessário agendar o uso do elevador de serviço.
Contrate uma empresa de mudanças confiável ou organize amigos e familiares para ajudar no processo.
7. Atualizar endereço
Não se esqueça de atualizar seu endereço em documentos oficiais, bancos, trabalho, assinaturas de revistas e serviços de entrega. Isso evitará que correspondências importantes sejam enviadas para o endereço antigo.
Custos envolvidos na entrega de chaves
A entrega de chaves envolve diversos custos que precisam ser considerados no planejamento financeiro da compra do imóvel. Vamos conhecer os principais:
ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
Como mencionado anteriormente, o ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis. O valor varia de acordo com o município, geralmente entre 2% e 5% do valor venal do imóvel ou do valor da transação, o que for maior.
Taxas cartorárias
As taxas cartorárias incluem os custos de lavratura da escritura no cartório de notas e o registro da escritura no cartório de registro de imóveis. Esses valores variam de acordo com o valor do imóvel e a tabela de emolumentos do cartório, que é regulada pelo Tribunal de Justiça de cada estado.
Taxa de condomínio proporcional
No mês da entrega das chaves, o comprador geralmente paga a taxa de condomínio proporcional aos dias em que será proprietário do imóvel. Por exemplo, se a entrega ocorrer no dia 15 do mês, o comprador pagará a taxa referente aos dias 15 a 30.
Taxas de ligação de serviços públicos
A ligação ou transferência de serviços públicos (água, luz, gás) para o nome do novo proprietário pode envolver taxas específicas, que variam de acordo com a concessionária e a região.
Custos de mudança
Além dos custos diretamente relacionados à entrega das chaves, é importante considerar os custos de mudança, que podem incluir:
- Contratação de empresa de mudanças;
- Embalagens e materiais de proteção;
- Transporte de móveis e objetos;
- Montagem e desmontagem de móveis;
- Limpeza do imóvel antes da mudança.
Problemas comuns e como evitá-los
A entrega de chaves pode apresentar alguns desafios. Conhecer os problemas mais comuns e saber como evitá-los pode tornar o processo mais tranquilo:
Atraso na entrega
O atraso na entrega das chaves é um dos problemas mais comuns, especialmente em imóveis na planta. Para evitar transtornos, verifique a reputação da construtora antes de fechar negócio e certifique-se de que o contrato prevê multa ou compensação em caso de atraso.
Problemas na vistoria
Problemas identificados durante a vistoria, como acabamentos inadequados, instalações com defeito ou itens faltantes, podem atrasar a entrega das chaves. Faça uma vistoria detalhada e não aceite receber o imóvel com problemas significativos. Exija que a construtora ou vendedor resolva as pendências antes da entrega definitiva.
Pendências financeiras
Pendências financeiras, como parcelas em atraso ou taxas não pagas, podem impedir a entrega das chaves. Mantenha suas finanças em dia e verifique se todos os pagamentos foram realizados antes da data agendada para a entrega.
Documentação incompleta
A falta de documentos necessários pode atrasar o processo de entrega das chaves. Verifique com antecedência quais documentos serão exigidos e prepare-os com cuidado.
Problemas com o financiamento
Problemas na aprovação ou liberação do financiamento imobiliário podem atrasar a entrega das chaves. Inicie o processo de financiamento com antecedência e forneça todos os documentos solicitados pelo banco para evitar atrasos.
Conclusão
A entrega de chaves é muito mais do que um simples ato administrativo; é a concretização do sonho da casa própria e o início de uma nova fase na vida do comprador. Compreender todo o processo, desde os preparativos necessários até os procedimentos pós-entrega, é fundamental para que esse momento seja vivido com tranquilidade e alegria.
Ao longo deste artigo, exploramos os diversos aspectos envolvidos na entrega de chaves, desde os legais e financeiros até os práticos e emocionais. Vimos que, apesar de ser um processo que pode variar de acordo com o tipo de imóvel e o país, existem elementos comuns que precisam ser observados para garantir uma transição suave para o novo lar.
Lembre-se de que a preparação é a chave para evitar problemas. Informe-se sobre todos os documentos necessários, os custos envolvidos e os procedimentos a serem seguidos. Faça uma vistoria detalhada do imóvel antes de aceitar as chaves e planeje com antecedência os passos seguintes, como a mudança e possíveis reformas.
Com as informações e dicas apresentadas neste artigo, esperamos que você esteja mais preparado para vivenciar esse momento tão especial com segurança e tranquilidade. Afinal, receber as chaves do seu novo apartamento não é apenas o fim de um processo de compra, mas o início de uma nova história no seu próprio lar.
Estamos à disposição!
Um grande abraço e até o próximo artigo!
Marcia Costa
MK Engenharia de Avaliações
