Desapropriação: Como abordar proprietários resistentes à venda

Em um cenário ideal, os processos de desapropriação transcorrem sem grandes conflitos. No entanto, é comum que construtoras enfrentem resistência de proprietários relutantes em vender seus imóveis.

Seja por apego sentimental, desacordo financeiro ou desconhecimento sobre seus direitos, este obstáculo pode afetar o cronograma de um projeto. Neste artigo, exploraremos estratégias e informações que as construtoras podem utilizar para abordar tais situações com tato e eficiência.

Entendendo a desapropriação

Desapropriação é o processo legal pelo qual o poder público pode adquirir propriedades privadas, mediante compensação justa, quando o bem em questão é necessário para algum projeto de utilidade pública ou interesse social. Em muitos casos, essa ação é vital para a realização de projetos de infraestrutura ou urbanização.

A importância do diálogo transparente

A resistência à venda é uma reação natural quando um proprietário se depara com o desconhecido ou sente que seu espaço e direitos estão sendo invadidos. Esta resistência pode ser amplificada se a informação não for clara e transparente. As construtoras, portanto, desempenham um papel crucial na facilitação desse diálogo, garantindo que os proprietários estejam bem informados e se sintam respeitados no processo. Vejamos como isso pode ser feito de forma eficaz:

1. Estabelecer comunicação direta

• Preparação prévia: antes de se aproximar de um proprietário, a construtora deve estar preparada com todos os detalhes do projeto, incluindo as razões para a desapropriação e como isso beneficiará a comunidade em geral.
• Reuniões pessoais: o contato face a face pode ajudar a construir confiança. Uma conversa pessoal, onde o proprietário tem a oportunidade de expressar suas preocupações e obter respostas imediatas, pode ser muito mais eficaz do que correspondências formais.
• Feedback contínuo: manter os proprietários atualizados sobre os avanços e quaisquer mudanças nos planos pode ajudar a reduzir a ansiedade e a incerteza.

2. Oferecer assessoria jurídica

• Seminários e workshops: a realização de seminários onde os proprietários podem ser informados sobre seus direitos legais e o processo de desapropriação pode ser uma excelente estratégia.
• Consultores disponíveis: ter especialistas disponíveis para consultas individuais garante que os proprietários obtenham respostas personalizadas para suas situações específicas.
• Material informativo: fornecer folhetos, guias e outros materiais impressos que detalhem o processo e os direitos do proprietário pode servir como uma referência útil.

3. Garantir uma indenização justa

• Avaliação imparcial: utilizar avaliadores imobiliários de terceiros para determinar o valor do imóvel pode garantir que a oferta seja justa e imparcial.
• Flexibilidade nas negociações: estar aberto a negociações e mostrar disposição para ajustar a compensação, se justificado, pode demonstrar boa-fé e reduzir resistências.
• Facilidades adicionais: além da compensação monetária, considerar oferecer outros incentivos, como assistência na relocalização ou benefícios fiscais, pode suavizar o processo para o proprietário.

Ao final, um diálogo aberto e transparente é a base para construir confiança e facilitar o processo de desapropriação. Ao demonstrar respeito e compreensão, as construtoras podem trabalhar de maneira colaborativa com os proprietários, garantindo que o projeto avance de forma suave e eficaz.

Recorrendo à servidão de posse

Se um acordo amigável não for alcançado, uma alternativa é a servidão de posse. Trata-se de um direito que permite à construtora usar parte da propriedade, enquanto o proprietário retém a posse. Esta solução pode ser benéfica quando a totalidade do imóvel não é necessária para o projeto.

Reintegração de posse

Quando todas as tentativas de negociação falham, a reintegração de posse pode ser uma opção. No entanto, trata-se de uma medida extrema, que pode afetar a imagem da construtora. É recomendável recorrer a essa opção apenas quando absolutamente necessário.

Conclusão

A jornada de desapropriação é repleta de nuances e desafios. Se sua construtora está encontrando barreiras na negociação com proprietários, lembre-se: você não precisa navegar por essas águas sozinho. Fale conosco e descubra como nossa expertise pode ser a chave para desbloquear soluções eficientes e mutuamente benéficas. Estamos prontos para colaborar com você.

Até o próximo conteúdo!

Abraços.

Marcia Costa
MK Engenharia de Avaliações