O imóvel rural é aquele cujas terras se destinam ao interesse social, nesse caso, à agricultura ou pecuária. Assim, a propriedade rural somente poderá ser desapropriada […]
A locação é um acordo entre partes, em que o contratante fornece provisoriamente ao outro um bem, em condições de uso, mediante determinada contraprestação por aquele […]
A fase executória da Desapropriação pode ser realizada por uma instituição contratada. A execução da desapropriação é diferente da declaração de utilidade pública. O Estado é […]
Desapropriar, como já explicado em outros blogposts, é um processo administrativo demandado pelo poder público, que de maneira compulsória retira o bem imóvel de uma pessoa […]
Desapropriar é uma ação do Direito Público em que o Estado desempossa uma pessoa de seu bem imóvel, indenizando-a por meio de moeda nacional para compra […]
A Desapropriação também chamada de expropriação é o processo administrativo por meio do qual o Poder Público toma para si a propriedade de um terceiro para […]