Desapropriação: o que é, como funciona e muito mais!
No ramo da construção civil, lidar com a desapropriação é algo frequente. Seja para a construção de um novo empreendimento ou para fins de utilidade pública, entender os trâmites e as implicações desse processo é crucial para garantir a fluidez das obras e evitar imprevistos. Por isso, neste conteúdo você encontrará um guia completo sobre […]
Desapropriação urbana: o que é e como funciona?
Imagine acordar um dia e descobrir que o imóvel que você tanto se esforçou para adquirir está sujeito a uma desapropriação urbana. Alarmante, certo? Este conceito, frequentemente incompreendido, desempenha um papel fundamental na reestruturação e no desenvolvimento de áreas urbanas. Aqui, desvendaremos o que realmente significa a desapropriação urbana, a legislação envolvida e como assegurar […]
Desapropriação: Como abordar proprietários resistentes à venda
Em um cenário ideal, os processos de desapropriação transcorrem sem grandes conflitos. No entanto, é comum que construtoras enfrentem resistência de proprietários relutantes em vender seus imóveis. Seja por apego sentimental, desacordo financeiro ou desconhecimento sobre seus direitos, este obstáculo pode afetar o cronograma de um projeto. Neste artigo, exploraremos estratégias e informações que as […]
Desapropriação: como calcular o valor de um imóvel desapropriado
No mundo da construção, a desapropriação é um processo complexo e muitas vezes desafiador. Quando um imóvel é desapropriado, seja por razões públicas ou para desenvolvimento privado, determinar o seu valor justo é essencial tanto para o proprietário quanto para a construtora. Aqui, exploraremos como calcular o valor de um imóvel desapropriado, considerando os múltiplos […]
Desapropriação de bens: o que é, quando e como é feita?
Sempre que falamos sobre Avaliação Imobiliária e a respectiva emissão do Laudo de Avaliação de Imóvel, citamos várias situações em que se fazem necessários e uma das mais importantes, com certeza, se refere à desapropriação de um bem, tema que desperta muitas dúvidas. A desapropriação ocorre só pelo poder público sobre o particular? É somente […]
Desapropriação: o que é desapropriação para fins de reforma agrária
O imóvel rural é aquele cujas terras se destinam ao interesse social, nesse caso, à agricultura ou pecuária. Assim, a propriedade rural somente poderá ser desapropriada se não estiver cumprindo a sua função social. É função social da propriedade rural o aproveitamento adequado e racional; uso apropriado do meio ambiente; exploração da terra de forma […]
Desapropriação: o que é desapropriação do imóvel locado
A locação é um acordo entre partes, em que o contratante fornece provisoriamente ao outro um bem, em condições de uso, mediante determinada contraprestação por aquele que a recebe para uso. A retribuição pela utilização do bem cedido em locação é o pagamento de um aluguel, normalmente mensal, de acordo com o prazo de utilização. […]
Desapropriação com parceria público-privada e a Avaliação Imobiliária
A fase executória da Desapropriação pode ser realizada por uma instituição contratada. A execução da desapropriação é diferente da declaração de utilidade pública. O Estado é responsável pela declaração e as demais entidades autorizadas por ele executam a desapropriação. Contudo, é o Estado que tem o poder de desapropriação. Assim, as parcerias público-privadas executam a […]
O que é desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública?
Desapropriar, como já explicado em outros blogposts, é um processo administrativo demandado pelo poder público, que de maneira compulsória retira o bem imóvel de uma pessoa pagando-lhe uma indenização em moeda corrente. A única desapropriação a qual o expropriado não recebe um valor em dinheiro como forma de indenização é a desapropriação confiscatória. Esse tipo […]
O que é Desapropriação indireta?
Desapropriar é uma ação do Direito Público em que o Estado desempossa uma pessoa de seu bem imóvel, indenizando-a por meio de moeda nacional para compra de outra propriedade que atenda à sua necessidade de moradia, aluguel, comércio ou outro fim. Na Desapropriação indireta, o Poder Público realiza a expropriação sem um processo legal e […]
