Desapropriação em área de proteção ambiental: entenda
A notícia de que uma propriedade foi atingida por uma restrição ecológica costuma gerar uma dúvida imediata e angustiante: meu terreno virou área de proteção ambiental e agora? Para proprietários, advogados e incorporadores, entender o que a preservação ambiental significa na prática e como ela impacta a desapropriação do imóvel é o primeiro passo para […]
Como declarar desapropriação no imposto de renda: guia tributário
Saber como declarar desapropriação no imposto de renda é fundamental para garantir que a recomposição patrimonial ocorra sem cobranças indevidas ou riscos fiscais ao contribuinte. Embora o processo envolva valores expressivos e decisões estratégicas para empresas e departamentos jurídicos, o entendimento atual dos tribunais superiores oferece a base necessária para que essa etapa seja realizada […]
Desapropriação de terras produtivas: garanta a justa indenização
A desapropriação de terras produtivas surge invariavelmente acompanhada de prazos processuais rígidos e de uma pressão imediata sobre a estratégia de defesa.
Desapropriações em PPPs: como evitar atrasos e riscos financeiros
O maior risco das desapropriações em PPPs não é perder uma ação na justiça, mas sim paralisar a obra. Quando o maquinário precisa ser desligado porque uma área não foi liberada, o problema deixa de ser estritamente jurídico e se transforma em um grave evento de risco financeiro que impacta diretamente a viabilidade do empreendimento. Nas […]
Desapropriação: o que é, como funciona e cálculo da indenização
A desapropriação é um dos temas mais complexos e impactantes do direito imobiliário e administrativo brasileiro. Quando o Estado decide tomar uma propriedade privada para atender a um interesse coletivo, surgem dúvidas imediatas sobre prazos, direitos e, principalmente, sobre o valor financeiro envolvido. Para proprietários que buscam proteger seu patrimônio, profissionais do direito que precisam […]
Desapropriação: Como abordar proprietários resistentes à venda
Em um cenário ideal, os processos de desapropriação transcorrem sem grandes conflitos. No entanto, é comum que construtoras enfrentem resistência de proprietários relutantes em vender seus imóveis. Seja por apego sentimental, desacordo financeiro ou desconhecimento sobre seus direitos, este obstáculo pode afetar o cronograma de um projeto. Neste artigo, exploraremos estratégias e informações que as […]
Desapropriação: o que é desapropriação para fins de reforma agrária
O imóvel rural é aquele cujas terras se destinam ao interesse social, nesse caso, à agricultura ou pecuária. Assim, a propriedade rural somente poderá ser desapropriada se não estiver cumprindo a sua função social. É função social da propriedade rural o aproveitamento adequado e racional; uso apropriado do meio ambiente; exploração da terra de forma […]
Desapropriação com parceria público-privada e a Avaliação Imobiliária
A fase executória da Desapropriação pode ser realizada por uma instituição contratada. A execução da desapropriação é diferente da declaração de utilidade pública. O Estado é responsável pela declaração e as demais entidades autorizadas por ele executam a desapropriação. Contudo, é o Estado que tem o poder de desapropriação. Assim, as parcerias público-privadas executam a […]
O que é e como fazer um Laudo de Avaliação de Imóveis para Desapropriações?
O Laudo de Avaliação Imobiliária consiste em realizar pesquisas, estudos e chegar à conclusão de qual é o valor ideal e justo de um imóvel para diversas finalidades como venda, aluguel e até para as Desapropriações. As Desapropriações são procedimentos a qual o Poder Público requere um bem de um terceiro por necessidades que vão […]